Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP

TRF3 determina revisão de benefícios (IRSM - Fev/94) em todo Estado de São Paulo

Homem sofre condenação por estupro e homicídio em júri no sul do Estado

Ação Penal

Estado do Rio pagará indenização à viúva de ex-preso político

Viúva de ex-preso militar receberá indenização de R$ 200 mil reais por danos morais em razão da tortura física e moral nos porões da ditadura que o marido sofreu

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Isenção. Suspensão. Legitimidade e legalidade do ato praticado pela da autoridade impetrada.

de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

MPF/MT pede cumprimento de sentença para que Governo reassuma gestão de hospital

De acordo com o pedido, o Governo do Estado deve, também, deixar de celebrar novos contratos de repasse da gestão hospitalar em outros municípios

Política brasileira errada gera efusão monstruosa de sangue

tipo de prevenção social e tampouco contam com estrutura burocrática eficiente para garantir a certeza do castigo

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

-se então um retiro para ensinamentos do crime e de maçantes violações do Estado para com esses seres

Cozinheira do refeitório arrastado pela lama em Brumadinho tem indenização negada por estar de férias no momento da tragédia

Os pedidos forma julgados parcialmente procedentes.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Os empréstimos consignados da Previdência Social

Por Alexandre Triches.

Revisão de benefícios na Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a "Revisão de benefícios na Previdência Social".

Continuidade da atividade social. Sucessão trabalhista.

, inclusive com a continuidade da atividade social, é bastante para caracterização de sucessão trabalhista, na hipótese.

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Breve análise das sentenças civis ineficazes.

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP

Ministro Ayres Britto falará sobre defesa do Estado democrático em evento do IAB

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.

Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Direito Penal Militar.

Ford recorre da sentença que determinou devolução de valores ao Estado do RS

Estado é condenado a realizar exame em paciente que teve câncer