Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Responsabilidade extracontratual do estado.

Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.

Fim do estado de emergência por Covid: entenda o que muda após a portaria do governo

Gustavo Hitzschky, advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, explica que a medida pode impactar regimentos como o que determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, ajuda financeira para os entregadores de aplicativo afastados por Covid, além de outras regras sanitárias.

Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado

O estado do Maranhão apresentou pedido de suspensão de liminar perante o STJ. Em seu entendimento

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Dúvida sobre desejo de matar do réu anula júri realizado no oeste do Estado

Segundo a defesa, o acusado foi agredido pela vítima e outros rapazes no interior do estabelecimento. Durante a confusão, a arma de um dos agressores teria sido retirada pelo acusado

Condenado acusado de deixar vitima em estado vegetativo após tentar matá-la

O acusado bateu com seu veículo contra a vítima, que foi arremessada para o alto, caiu e acabou prensada contra pilastras de concreto

Governador de SC pede a inconstitucionalidade de lei que trata da gratificação de servidores do estado

incremento efetivo da cobrança da dívida ativa do Estado? estabelecida para os servidores da Procuradoria.

Agredido por PMs sem motivo aparente, cidadão será indenizado pelo Estado

O Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Balneário Camboriú, que condenou o Estado de

Estado de SP fecha primeiro estabelecimento por desrespeito à lei antifumo

estabelecimento no Estado de São Paulo por desrespeito à lei antifumo, em vigor desde agosto.

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora

A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva

Usucapião. Terras pertencentes ao Estado. Sentença datada de 1917 não levada a registro.

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Abertura de cursos de Medicina não deve sofrer limitação pelo Estado

Por Diego Weis Júnior.

Furto. Cabos telefônicos. Venda para compra de alimentos. Estado de necessidade configurado. Exclusão da ilicitude.

Estado terá que apresentar projeto e reformar escola para acesso especial

A reforma foi iniciada no ano de 2012, se encontra parada, desde o mesmo ano, após distrato com a empresa vencedora do certame licitatório.

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Sentença Civil.