Estado deve tratar paciente com osteoporose avançada

Estado é obrigado a fornecer medicamento

Estado luta para evitar indenização milionária

Estado é condenado por erro em diagnóstico

Outros casos, porém, aparecem os sintomas até décadas após a contaminação, através de complicações como cirrose em 20% e câncer de fígado em 20% dos casos com cirrose.

Estado terá que custear tratamento contra diabetes

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o

Estado deverá fornecer medicamento contra Alzheimer

Ressaltou também que o próprio Ente Público reconheceu a importância do medicamento, sendo que a falta de utilização acelera o processo de declínios cognitivos e funcionais dos pacientes.

Estado é obrigado a custear medicamentos

Estado indeniza por morte de preso

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Estado deve custear exame de ressonância magnética

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista

Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, que é especialista na área.

Convênio vai beneficiar consumidor superendividado

Um convênio foi assinado em 14/10 entre a Fundação Procon e o Tribunal de Justiça de São Paulo para

STF nega anulação da sentença de pronúncia de envolvido em disputa por pontos de jogo do bicho

carioca, um dos quais vitimou seu primo Paulo Roberto Andrade.

Ensino jurídico de qualidade: Um direito

Maria Odete Duque Bertasi é presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Colégio