Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Guerra no Rio de Janeiro: Vencer não é convencer

As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

DECRETO Nº 8.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Promulga a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada pela República Federativa do Brasil, em Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

Decreto nº 5.722, de 13/03/06.

Promulga o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, de 15 de dezembro de 1997.

Precatórios x Cidadãos = Possibilidade de Negociação

Por Luciana Gouvêa.

Justiça determina desapropriação de imóvel na APA de Genipabu

A área é considerada de proteção ambiental e que está sendo usada para comércio, como parque eólico e resort

Mantida condenação de Pernambuco a indenizar inocente que ficou 19 anos preso

Ele foi preso em razão de simples ofício, sem inquérito ou condenação. Na prisão, ficou cego perdeu a capacidade de locomoção e contraiu tuberculose.Estado deverá pagar indenização de R$ 2 milhões

PRR-5 consegue medicamento para portadora de câncer de mama

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão