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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista do sindicato dos supermercados e atacados de auto serviço do Estado da Bahia Sindisuper. Pedido de manutenção de efeito suspensivo.

Encontra-se de s fundamentado o recurso de revista no qual não há indicação de violação de dispositivo de lei ou da Constituição Federal, tampouco arestos paradigmas para o confronto de teses, de forma a ensejar divergência jurisprudencial. Recurso de revista não conhecido.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 10:24

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58

Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 19:54

Justiça mantém pai de Joanna preso

Juízo, pela testemunha Gedires Magalhães de Freitas, empregada da família, quanto ao estado em que
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:10

Suspenso julgamento sobre correção da tabela do imposto de renda

seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.963, de 21 de Setembro de 2009

da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:44

Araucária Administradora de Consórcios é condenada a restituir valores a ex-consorciados

janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:00

Só a lei pode conceder isenções do ICMS

Ato de governador de estado que, mediante decreto, concede remissão de crédito tributário é passível de nulidade.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:21

Senado Federal aprova em primeiro turno projeto de lei sobre audiências de custódia

”, implantado em janeiro de 2015 por iniciativa do presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55

Brasil tem média móvel de 730 mortes por Covid a cada dia; média de casos é a menor desde novembro

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de mortes diárias é a menor registrada desde 6 de janeiro.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:30

Entes públicos devem custear cirurgia de quadril em paciente

Portador de artroplastia total do quadril terá cirurgia custeada pelo Estado por não tem condições de custear procedimento
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2013 - 12:00

Servidores da PGE permanecem em greve

Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 20:52

Banco deve pagar diferenças entre índices na vigência de planos

da inflação e não da totalidade da inflação do período de janeiro de 1989.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:33

Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas

Estado, para a melhoria no desempenho da atividade jurisdicional, e se discute a possibilidade de
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 11:25

Estado deve indenizar homem preso ilegalmente

Condenação foi fixada em R$ 50 mil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:46

Responsabilidade Civil do Estado. Restrição de Crédito

Declaração de inexistência de débito. Autuações e débitos de IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 13:40

Responsabilidade civil do estado. Ato omissivo.

Dano moral. Morte de policial militar. Atentados realizados por organização criminosa denominada PCC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:10

Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição relativa.

Agravo de instrumento em recurso de revista.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 15:15

Estado terá que custear cirurgia de urgência

Intervenção cirúrgica deverá ocorrer no prazo de 30 dias sob pena de bloqueio de verbas públicas caso descumprimento
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:30

Justiça obriga estado a proteger testemunhas

Atualmente 30 pessoas de Mato Grosso estão sob a proteção do Programa Federal, pelo fato do Estado não ter implantado ainda seu próprio programa

Exibindo resultado de 4621 até 4640 de um total de 51674

Encontra-se de s fundamentado o recurso de revista no qual não há indicação de violação de dispositivo de lei ou da Constituição Federal, tampouco arestos paradigmas para o confronto de teses, de forma a ensejar divergência jurisprudencial. Recurso de revista não conhecido.

integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.

Juízo, pela testemunha Gedires Magalhães de Freitas, empregada da família, quanto ao estado em que

seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996.

da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.

janeiro/2003, e partir de então, a taxa de 1% ao mês, conforme entendimento também já consolidado?, concluiu o relator

Ato de governador de estado que, mediante decreto, concede remissão de crédito tributário é passível de nulidade.

”, implantado em janeiro de 2015 por iniciativa do presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de mortes diárias é a menor registrada desde 6 de janeiro.

Portador de artroplastia total do quadril terá cirurgia custeada pelo Estado por não tem condições de custear procedimento

Serviços prestados pela PGE são de extrema importância para o Estado por gerarem uma economia de bilhões aos cofres públicos

da inflação e não da totalidade da inflação do período de janeiro de 1989.

Estado, para a melhoria no desempenho da atividade jurisdicional, e se discute a possibilidade de

Condenação foi fixada em R$ 50 mil.

Declaração de inexistência de débito. Autuações e débitos de IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT

Dano moral. Morte de policial militar. Atentados realizados por organização criminosa denominada PCC.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Intervenção cirúrgica deverá ocorrer no prazo de 30 dias sob pena de bloqueio de verbas públicas caso descumprimento

Atualmente 30 pessoas de Mato Grosso estão sob a proteção do Programa Federal, pelo fato do Estado não ter implantado ainda seu próprio programa

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