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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 10:52

TJ mantém indenização a filhos que perderam a mãe em acidente no rio Carahá, em Lages

Condutor transitava em alta velocidade, capotou, e caiu no rio
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00

Competência dos Juizados Especiais Criminais nos Crimes do Artigo 306 e 303 Parágrafo Único do Código de Trânsito e dos Crimes Previstos no Estatuto do Idoso

da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente

Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:19

TJRO mantém decisão que assegura insalubridade a escrivã de polícia

Para o magistrado, o Estado já reconheceu essa situação ao pagar o adicional em 2008, e não há indiciativo de modificação da condição insalubre
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação cautelar inominada. Aprovação em vestibular. Treinante com 2º grau não completo. Condição de gradução básica clara e exigida na lei e no edital. Matrícula.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 17ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular.

Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:52

Município de Florianópolis deve providenciar transporte escolar para gêmeos do espectro autista

liminar concedida inicialmente pela Justiça do Estado, em maio de 2020.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 09:57

Redemocratização do Brasil completa 25 anos

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:47

Turma nega pagamento de valores relativos ao FGTS diretamente ao empregado

janeiro de 1999 e os créditos do FGTS não foram pagos naquele momento, teria direito ao pagamento direto
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 15:27

Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 20 de abril

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 39.548 infectados e 2.507 mortos em todos os estados. Tocantins registrou a segunda morte do estado.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:20

Paciente terá tratamento gratuito para doenças do sistema nervoso

Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento e todos os recursos necessários pelo paciente
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:37

Portadora de câncer de mama receberá medicação

Juiz condenou o Estado do RN a fornecer a medicação Trastzumabe (herceptin), conforme requisição
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:32

Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:59

Arquivado HC de vereador condenado por pesca ilegal que pedia reversão da sentença

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado de SP, o vereador estaria utilizando equipamentos
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 17:03

Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação

Com a duração de 1h10min, foi realizada audiência inédita no Estado com a coleta simultânea de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:25

Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:09

Juros moratórios. Incidência a partir da citação do Banco, nos autos da ação civil pública

Aplicação dos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a correção monetária do débito exequendo
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:15

Juiz determina realização de reparos e melhorias na Ponte Newton Navarro

Juiz entendeu que a obrigação deve ser suportada pelos dois entes públicos, Estado e Município
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00

Ainda sobre o Juiz das garantias

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo

Exibindo resultado de 4901 até 4920 de um total de 51674

Condutor transitava em alta velocidade, capotou, e caiu no rio

da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista

Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Para o magistrado, o Estado já reconheceu essa situação ao pagar o adicional em 2008, e não há indiciativo de modificação da condição insalubre

Vistos etc., acorda, em Turma, a 17ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.

liminar concedida inicialmente pela Justiça do Estado, em maio de 2020.

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.

janeiro de 1999 e os créditos do FGTS não foram pagos naquele momento, teria direito ao pagamento direto

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 39.548 infectados e 2.507 mortos em todos os estados. Tocantins registrou a segunda morte do estado.

Estado deverá fornecer gratuitamente o medicamento e todos os recursos necessários pelo paciente

Juiz condenou o Estado do RN a fornecer a medicação Trastzumabe (herceptin), conforme requisição

A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado de SP, o vereador estaria utilizando equipamentos

Com a duração de 1h10min, foi realizada audiência inédita no Estado com a coleta simultânea de

Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais

Aplicação dos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a correção monetária do débito exequendo

Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz entendeu que a obrigação deve ser suportada pelos dois entes públicos, Estado e Município

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo

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