Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

MP monitora devolução de cada centavo desviado

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Brasil registra 206 mortes por Covid em 24 horas; média móvel cai a 690

País tem 649.195 óbitos e 28.764.822 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 87 novas mortes pela doença; média está com tendência de queda pelo 18º dia

São 685.656 óbitos e 34.651.742 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 99 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

São 684.784 óbitos e 34.549.915 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Covid-19: Brasil registra neste domingo a menor média móvel de mortes desde junho

São 682.587 óbitos e 34.278.744 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.