Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

TST nega responsabilidade subsidiária em contrato de facção

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

TST nega legitimidade do MPT na defesa de interesse privado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) não representa parte legítima para propor ação ou interpor recurso em defesa de interesse privado, inclusive das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem

Uma força-tarefa formada pela Controladoria Geral da União, Ministério Público e Polícia Federal identificou recursos no exterior sem origem definida ligados a 400 servidores e ex-funcionários federais.

STJ propõe fim dos precatórios

O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais.

A chegada do novo ano se mostra positiva para os empreendedores

Por Roberto Folgueral.

Brasil registra 159 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 110

São 666.727 óbitos e 31.016.354 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia. Média móvel de casos conhecidos voltou a ficar acima da marca de 26 mil pela primeira vez desde 30 de março.

Brasil registra 10 mortes por covid em 24 horas e mais de 664 mil óbitos desde o início da pandemia

São 664.189 óbitos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.