Mãe e filhas serão indenizadas por erro de anestesista durante cirurgia para retirada de apêndice

O erro fez com que a paciente ficasse em estado vegetativo.

Com 3.668 mortes por Covid em 24 horas, Brasil volta a bater pior marca da pandemia

vezes mais do que o total de julho de 2020, o segundo com mais óbitos.

Famílias desabrigadas após desabamento de edifício vão receber auxílio-aluguel

União, Estado e Município de São Paulo foram condenados em ação civil pública

DF terá que pagar parcelas retroativas de pensão por morte a viúvo de servidora

A quantia a ser paga pelo Estado é de R$ 69.404,74.

INSS tem de conceder auxílio-doença em 45 dias no RS

Espera pela perícia médica no Estado tem excedido o prazo razoável

Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.

Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?

Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.

Acidente de trabalho. Auxílio-doença

Acidente típico. Comprovação pericial da lesão. Nexo causal. Incapacidade total e temporária

Presidente do STJ derruba liminar que impedia suspensão da venda de planos de saúde

No total, 26 operadoras com serviços mal avaliados são afetadas pela decisão da agência do governo

Diferenças de complementação de aposentadoria. Prescrição aplicável.

Se a própria complementação de aposentadoria nunca foi quitada, a prescrição será total.

PF encerra inquérito sobre a Operação Porto Seguro

Inquérito foi entregue à Justiça Federal. No total, 23 pessoas foram indiciadas

Contrato de seguro de vida em grupo. Equiparação de doença profissional a acidente.

Cobertura prevista na apólice. Invalidez total e permanente comprovada - Ler. Indenização securitária devida.

Lula vai assinar MP com recursos para SC

Chuvas já deixaram 84 mortos no estado. Mais de 54 mil tiveram que deixar suas casas.

Súmula vinculante: uma nova abordagem

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

Jovem trabalhador rural que perdeu a perna em acidente tem indenização aumentada

O acidente causou incapacidade total e permanente para a profissão que ele exercia.

Estrela faz acordo no TST para pagar indenização com brinquedos

140 escolas e creches em Sergipe receberão brinquedos no valor total de R$ 517 mil.

Dona do aplicativo 99 deve ressarcir motorista que teve carro roubado e destruído

Em roubo ocorrido durante corrida pelo app, ladrões bateram veículo, que teve perda total.

Honorários Advocatícios não podem ser abatidos do valor devido pela União à parte

Honorários são verbas separadas do total arbitrado, afirmou a AGU, em recurso.

Consumidor. Seguro de acidentes pessoais

Pagamento da Indenização condicionado expressamente à perda total do uso de ambos os membros

CSN é condenada por reduzir intervalo intrajornada dos empregados

A CSN foi condenada a pagar o total do período correspondente, com acréscimo de 50%