Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Família obrigada a deixar área indígena receberá indenização do Estado

Valicheski deverão, ambos, receber do Estado do Rio Grande do Sul indenização por danos morais equivalente a 100 salários mínimos nacionais.

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra e extingue ações que contestavam o fundo em Goiás

Em defesa do Estado, a PGE-GO destacou que a Reforma Tributária, sancionada em dezembro de 2023, prevê expressamente a cobrança

STF nega suspensão de decisões sobre concurso de secretaria em PE

A decisão do ministro foi tomada na análise do pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5026, apresentado pelo Estado de Pernambuco

Negado pedido de indenização por prisão temporária contra RN

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais a duas pessoas que sofreram prisão temporária na região agreste do Estado.

Questões de Direito Civil

ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Questões de Administração

da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Questões de Direito Administrativo

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e para advogado da Secretaria Estadual de Saúde do