Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

Proibida a criação de feriados no RJ

CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

Relatório foi aprovado por unanimidade.

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008

Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades

O projeto de lei, que institui o piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública, será sancionado amanhã (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Estado terá que custear tratamento de idoso

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

TJ garante fornecimento de remédio

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Implantação de lei