Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

Renan promulga emenda da verticalização

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

Conamp pede a inconstitucionalidade de dispositivos de leis tocantinenses

Correios abre inscrições para novos advogados

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Parlamento está aberto à sociedade

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Procurador passará a ser chamado de promotor