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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:55

Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados

descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:04

Divórcios e Inventários crescem 84% no Brasil com liberação gradual de atos com menores em Cartórios

Permissão para a realização de atos envolvendo menores em alguns Estados fez com que economia aos
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 18:09

Brasil tem 168.218 mortes por coronavírus e 5.987.219 casos confirmados

secretarias estaduais de Saúde. Treze estados apresentam alta na média móvel de mortes.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:42

STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais

estados, participando inclusive como amicus curiae no julgamento de algumas delas.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 09:19

Senado dá início nesta semana ao julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Testemunhas depõem na 1ª etapa de sessão final do julgamento da petista. Na Câmara, deputados tentarão concluir votação sobre dívida dos estados.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 08:59

Ex-presidente Lula é alvo da Lava Jato e é levado para depor à Polícia Federal em Congonhas

Ação é realizada desde a madrugada desta sexta-feira (4) em 3 estados. Lula e presidente do Instituto Lula são alvos de condução coercitiva.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:38

Câmara aprova prazo para aplicação de novo índice das dívidas estaduais

Objetivo do projeto é reduzir o saldo devedor de estados e municípios. Lei que alterou o índice não está sendo aplicada por falta de regulamentação.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 09:23

Na 7ª fase da Lava Jato, PF prende ex-diretor de Serviços da Petrobras

O ex-dirigente Renato Duque é um dos presos da nova etapa da operação. Agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:45

Aplicativo gratuito do TSE traz informações sobre candidaturas

Com aplicativo, o eleitor fica sabendo quem são os candidatos a presidente e quem se candidatou a quais cargos nos estados e no Distrito Federal
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:15

Competência delegada: solução ou entrave à Justiça?

Transferir às justiças dos estados processos que seriam de competência da Federal tem sido uma
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:30

Relator pede que MEC se pronuncie em ação sobre limite de idade para ensino infantil e fundamental

Pedido de liminar se justifica em razão das providências que estados e municípios deverão adotar
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:00

Justiça federal acata denúncia de exploração sexual na Usina de Belo Monte

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 18:50

Lei paulista sobre divisórias individuais em bancos é constitucional

A norma ocupa o espaço de regulação suplementar que cabe aos estados por força da distribuição
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:50

MPF/TO denuncia dois homens por descaminho

Ônibus interceptado pela Polícia Federal em Paraíso transportava artigos comprados no Paraguai e que seriam vendidos nos estados do Pará e Tocantins
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:49

Senado aprova regulamentação da Emenda 29, que vai à sanção

Proposta foi aprovada por 70 votos contra 1, sem abstenções. Estados não poderão descontar verba de educação ao investir na saúde
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:12

Superpensões equivalem a quase 5 mil mínimos. OAB vai recorrer ao Supremo

continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 19:03

CPI da Pedofilia encerra trabalhos e aprova relatório final

Comissão aponta políticos e até magistrados como suspeitos de pedofilia. Durante três anos, foram investigadas denúncias de crimes em nove estados
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:59

Não incide Imposto de Renda sobre indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho

Pelo princípio da legalidade, somente através de lei é que a União, os Estados e os Municípios podem criar ou aumentar tributos.
Legislação » Leis Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00

Lei nº 11.512, de 8 de agosto de 2007

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

dos Estados de Minas Gerais e Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 11032

descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.

Permissão para a realização de atos envolvendo menores em alguns Estados fez com que economia aos

secretarias estaduais de Saúde. Treze estados apresentam alta na média móvel de mortes.

estados, participando inclusive como amicus curiae no julgamento de algumas delas.

Testemunhas depõem na 1ª etapa de sessão final do julgamento da petista. Na Câmara, deputados tentarão concluir votação sobre dívida dos estados.

Ação é realizada desde a madrugada desta sexta-feira (4) em 3 estados. Lula e presidente do Instituto Lula são alvos de condução coercitiva.

Objetivo do projeto é reduzir o saldo devedor de estados e municípios. Lei que alterou o índice não está sendo aplicada por falta de regulamentação.

O ex-dirigente Renato Duque é um dos presos da nova etapa da operação. Agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.

Com aplicativo, o eleitor fica sabendo quem são os candidatos a presidente e quem se candidatou a quais cargos nos estados e no Distrito Federal

Transferir às justiças dos estados processos que seriam de competência da Federal tem sido uma

Pedido de liminar se justifica em razão das providências que estados e municípios deverão adotar

Durante as duas operações policiais, 15 mulheres e uma travesti provenientes de outros estados

A norma ocupa o espaço de regulação suplementar que cabe aos estados por força da distribuição

Ônibus interceptado pela Polícia Federal em Paraíso transportava artigos comprados no Paraguai e que seriam vendidos nos estados do Pará e Tocantins

Proposta foi aprovada por 70 votos contra 1, sem abstenções. Estados não poderão descontar verba de educação ao investir na saúde

continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados

Comissão aponta políticos e até magistrados como suspeitos de pedofilia. Durante três anos, foram investigadas denúncias de crimes em nove estados

Pelo princípio da legalidade, somente através de lei é que a União, os Estados e os Municípios podem criar ou aumentar tributos.

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no

dos Estados de Minas Gerais e Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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