CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

Regionais Federais, nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Noções de direito internacional público: denominações, divisão, fundamentos, teorias, existência, sanção e domínio

caráter internacional das transações, tratados, enfim, relações de nações, estados, e entidades

DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017

aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera o Decreto

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

os Estados como um conceito de Organização Não-Governamental de Concertação.

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

Estados da Federação atingidos por desastres naturais e abrangidos por decreto estadual de situação de emergência ou de estado de calamidade pública

Lei nº 10.866, de 4 de Maio de 2004.

regulamentar a partilha com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da arrecadação da Contribuição de

Habeas corpus. Evasão de divisas.

Quebra de sigilo de conta bancária no exterior.

LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

os Estados como um conceito de Organização Não-Governamental de Concertação.

Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran

captura de todos os estados brasileiros, no dia nove de abril deste ano.

Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010.

celebrar convênios com os Estados e o Distrito Federal visando à prevenção e repressão do tráfico ilícito e

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

O 1º mundo também tem inflação

EUA registra maior CPI desde 1982.

Justiça autoriza remédio derivado da maconha para menina com epilepsia

Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal

Concedida extradição de americano acusado de crime sexual contra menores

O criminoso estrangeiro estava preso preventivamente no Brasil desde 2008 e irá voltar aos EUA para responder à ação penal que tramita contra ela lá

Juiz britânico aprova extradição de Julian Assange para a Suécia

Fundador do wikileaks pode ser interrogado no país por crimes sexuais; ela nega acusações e diz que o caso é motivado politicamente

Empresa indeniza por extravio de bagagem

Juiz nos EUA condena executivo a escrever livro

Um juiz americano condenou um ex-executivo de um laboratório farmacêutico culpado de falso testemunho a escrever um livro.

Empresa é obrigada a suspender cobrança de contrato cancelado devido à gripe suína