Negado recurso a acusado por receptação de cabos de cobre e alumínio

Homem acusado pela receptação de 284 quilos de cabos de cobre e 148 quilos de cabos de alumínio alegava insuficiência de provas contra si e requeria absolvição ou mudança na qualificação da pena

Relação de emprego. Micro-empresários. Ausência de subordinação e pessoalidade.

Bancas de pesponto que prestam serviços a fábricas de calçados.

Confissão espontânea reduz pena de rapaz condenado por receptação

O acusado terá de cumprir um ano e quatro meses de reclusão, em regime fechado

Tiririca chega para audiência no TRE-SP e pode ser submetido a teste

Objetivo é confrontar caligrafia com texto lançado no documento entregue à Justiça eleitoral

Motorista embriagado é condenado por homicídio doloso

Acusado dirigia em alta velocidade e acabou atingindo passageira de motocicleta. Reclusão será de seis anos

Dano moral não pode ser confundido com mero dissabor cotidiano, diz TJ

Cair de uma motocicleta ao trafegar por rua com obras de pavimentação não sinalizadas, levou o casal a propor ação de indenização por danos materiais e morais.

Sem ofensa à honra, imprensa não pode ser tolhida do direito de informar 2

Posteriormente, o cartório eleitoral admitiu equívoco na certidão e atribuiu o erro à falha nas urnas eletrônicas de uma das seções eleitorais.

Justiça nega HC e médico continua preso em Buritis por abuso sexual

Médico acusado de abusar sexualmente de suas pacientes durante as consultas médicas, continuará preso.

Garota que quebrou nariz de desafeto em boate bancará indenização

Advocacia-Geral garante bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens de diretor de ONG para ressarcir cofres públicos

CET-RIO é condenada a pagar indenização por furto de carro em estacionamento fechado

TV é isenta de pagar indenização

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

TJ condena Supervia por acidente em linha férrea

Justiça cassa mandato de Rosinha Garotinho e Campos pode ter nova eleição para prefeito

Denunciante que age sem dolo ou culpa grave não fere direito alheio

Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

A modelo - menor de idade - ajuizou ação trabalhista pedindo reparação pelos danos materiais e morais sofridos, por ter seus cabelos cortados e queimados por produtos químicos ao participar de evento, em nome de conhecida marca de produtos capilares. A participação da autora foi contratada com agência de modelos que aparece como ré na ação. A menor alega, além do prejuízo estético, abalo decorrente de assédio sexual de outras modelos que participaram dos trabalhos.

Em Pagamento de Verbas Rescisórias, Cheque deve Permitir Acesso Imediato ao Crédito

A homologação da rescisão contratual estava marcada para uma quinta-feira. O representante da empresa não levou o numerário, preferindo efetuar o pagamento por meio de depósito de cheque, no caixa eletrônico. A compensação bancária envolvia as cidades de Sorocaba e São Paulo e só foi concretizada na segunda-feira seguinte.

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (30/03), habeas corpus a Pedro Celestino Rodrigues da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas.

Negada suspensão de pena a diretor de instituto paranaense por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava

O diretor-presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Vitor Hugo Ribeiro Burko teve o pedido de Habeas Corpus (HC) 102582 arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF).