Home- busca: Estatuto da Cidade
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:21
Confirmada condenação de torcedor do Brasil por morte e agressão a torcedores do Pelotas
Pai e filho, que torciam para o Pelotas, foram espancados por um grupo de torcedores quando se dirigiam a pé ao centro da cidade
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:03
Atropelamento em faixa de pedestre gera indenização
O município de Extremoz foi condenado ao pagamento à esposa da vítima que morreu ao ser atropelado pela ambulância da cidade
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:15
Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União
Liminar suspende a inscrição do estado no CAUC, e cria impasse na continuação de obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Messias.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:02
Mantida pena de condenadas por tráfico de drogas em Imperatriz
das duas denunciadas na comercialização de drogas na cidade.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:30
Assassino confesso da ex-mulher pede para responder a processo em liberdade
A mudança de cidade, segundo ele, foi motivada pelas ameaças feitas por parentes da vítima a ele e sua família, que reside em Reserva.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:30
CEF deverá quitar contratos de condomínio em Ribeirão
Pedras?, na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:55
Advogado acusado de sonegar documento de valor probatório recorre ao STF
Conforme a denúncia, ele teria retirado da 9ª Vara Cível da cidade do Rio os autos de processo cível que lá tramitava e não os teria devolvido.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 17:14
Motorista indenizará famílias em R$ 140 mil por mortes no réveillon 2005
Ele retornava de uma festividade ocorrida na cidade de São Carlos quando atropelou as duas, e
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:52
Rio pode se tornar uma das cidades mais seguras do mundo, diz ex-prefeito de Nova York
O ex-prefeito de Nova York Rudolph Giuliani disse ontem (3) que a cidade do Rio de Janeiro poderá se tornar uma das mais seguras do mundo.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:43
Até vereador desconhece seu verdadeiro papel
pela cidade: "Prisão perpétua para os políticos corruptos".
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:39
Município indeniza por morte de detento
O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.060, de 12/03/07
Promulga a Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais, celebrada na Cidade da Guatemala, em 7 de junho de 1999.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2004 - 11:00
Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão
identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Indenização - dano moral - definição - inexistência - improcedência
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Edison Vicentini Barroso, Juiz de Direito da 3ª vara cível de São Miguel Paulista, comarca da cidade de São Paulo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:32
A importância do reconhecimento do Direito à Moradia da criança, juventude e idoso no Brasil
reza sobre Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto e do Idoso da Lei n°10.741/ 2003
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 18:27
STJ consolida o direito a indenizações
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ambos de 1990, e do Estatuto do Idoso (2003), foram definidos diversos direitos para o cidadão brasileiro.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:07
Apagão em São Paulo: Quais os direitos dos consumidores?
ENEL que tiveram prejuízos durante o apagão na cidade de São Paulo
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:13
Seguradoras negam indenização para afetados pelo ciclone que atingiu o Vale do Taquari
O advogado Rafael Caferati relata que diversos comerciantes da cidade de Lajeado/RS receberam
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 12:01
Mantida prisão de policial militar de São Paulo acusado de furtar trator
, pertencente à massa falida da Empresa Gyotoku, localizada na cidade de Suzano (SP).
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 09:51
Negado pedido de liminar a policiais denunciados por envolvimento com tráfico de drogas
De acordo com a denúncia, os policiais recebiam propina paga de forma mensal por traficantes para facilitar o comércio de drogas na cidade.
