Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:23

A fundamentação liberal do Estado Democrático de Direito

estruturação desse Estado. E, a liberdade e a igualdade bem como o consenso por sobreposição
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45

Guarda Compartilhada

respeito a igualdade entre homem e mulher, uma divisão da Guarda Compartilhada em consensual e punitiva
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

-culpabilidade, alicerçando-o no marco constitucional da igualdade, extraindo sua importância do principio da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade). Nesse contexto
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Questões comentadas de Direitos Humanos.

Questões comentadas de Direitos Humanos referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Um breve olhar sobre as ações afirmativas (06/2006)

Ezequiel Fernandes é Acadêmico do 2º ano do Curso de bacharelado em Direito, Faculdade Mater Dei, E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 09:52

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados

Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:14

OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:12

Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial

Na decisão, o colegiado explica que o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que as
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 14:52

Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção

Do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a matéria faz alterações no Estatuto da Criança e do
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:28

Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

poder regulamentar e fixou restrição não prevista no Estatuto do Idoso.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 17:24

Presidente Michel Temer sanciona lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas

A proposta modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94), que estabelece três tipos de honorários
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:30

LEI Nº 13.441, DE 8 DE MAIO DE 2017

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 17:01

Juiz defende pena diferenciada para menores, de acordo com capacidade de compreensão do crime

ilícito, seria aplicado o Código Penal; para os que não tiverem essa compreensão, seria utilizado o Estatuto da Criança e do Adolescente", disse
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2015 - 10:47

Lei nº 13.106, de 17 de Março de 2015

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:28

Advogada que prestou serviços ao INSS não pode ser contratada como servidora

haviam conseguido o mesmo benefício a partir do Estatuto dos Servidores Lei nº 8.112/90
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:30

Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum

Atualmente, pelo Estatuto do Desarmamento, só podem ter o porte de armas no Brasil integrantes das
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 19:00

Justiça concede a menor direito de ingressar em universidade

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente deixam claro que o Estado tem a
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:30

Advogado do Banco do Brasil terá horas extras calculadas pelo divisor 100

O empregado exercia a função de advogado e, conforme dispõe o Estatuto da OAB, a jornada de
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:00

Empresa de transporte coletivo interestadual deve garantir transporte gratuito a idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos

Segundo o MPF, a Paraibuna Transportes S/A não estava cumprindo as determinações do Estatuto do

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 10302

estruturação desse Estado. E, a liberdade e a igualdade bem como o consenso por sobreposição

respeito a igualdade entre homem e mulher, uma divisão da Guarda Compartilhada em consensual e punitiva

-culpabilidade, alicerçando-o no marco constitucional da igualdade, extraindo sua importância do principio da

, liberdade, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade). Nesse contexto

Questões comentadas de Direitos Humanos referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Ezequiel Fernandes é Acadêmico do 2º ano do Curso de bacharelado em Direito, Faculdade Mater Dei, E-mail: [email protected]

Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da

alterações no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e visa estabelecer medidas protetivas de urgência

Na decisão, o colegiado explica que o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que as

Do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a matéria faz alterações no Estatuto da Criança e do

poder regulamentar e fixou restrição não prevista no Estatuto do Idoso.

A proposta modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94), que estabelece três tipos de honorários

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a

ilícito, seria aplicado o Código Penal; para os que não tiverem essa compreensão, seria utilizado o Estatuto da Criança e do Adolescente", disse

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar

haviam conseguido o mesmo benefício a partir do Estatuto dos Servidores Lei nº 8.112/90

Atualmente, pelo Estatuto do Desarmamento, só podem ter o porte de armas no Brasil integrantes das

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente deixam claro que o Estado tem a

O empregado exercia a função de advogado e, conforme dispõe o Estatuto da OAB, a jornada de

Segundo o MPF, a Paraibuna Transportes S/A não estava cumprindo as determinações do Estatuto do

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos