Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Íntegra do projeto de lei sobre inviolabilidade de escritórios

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Comissão rejeita novas normas para presídios

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

O impacto do programa “Defenda-se” no enfrentamento da violência de gênero

Programa “Defenda-se” oferece autodefesa, acolhimento e orientação jurídica gratuita a mulheres, promovendo empoderamento e prevenção à violência

“PL dos Estupradores”: a restrição dos direitos das mulheres e a nova era medieval

O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904, que também pode ser reconhecido como o "PL dos Estupradores".