Propositura da ação pode ser feita em qualquer dos dois domicílios

julgamento do Agravo de Instrumento pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O

Fome e energia

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Pente fino no paralelo

A Receita Federal identificou e está se preparando para intimar a primeira leva de 1.500 clientes

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

crianças. Nessa singularidade, destaca-se a primeira pauta a cerca das crianças e adolescentes como

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso

O entendimento é da Terceira Turma.

Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXX Exame de Ordem da OAB

A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. 

Identificação de menores infratores em matéria jornalística, mesmo que indireta, é vedada pelo ECA

A decisão é da Segunda Turma.

OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.

Guarda de menor não assegura pensão por morte após regulamentação

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia Pública de Promissão, no estado, ajuizou Reclamação (RCL 6539) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para uma sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar.

Honorários de advogados dativos não precisam seguir tabela da OAB, diz STJ

Entendimento confirma tese da Procuradoria Geral de SC, que sustentou que entes públicos não são obrigados a seguir tabela de fora da administração.

BB é condenado a pagar R$ 2 mil por liberar empréstimo consignado a idoso analfabeto

A sentença, prolatada nos autos nº 035.2009.001384-4, determina, também, que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) seja informado para o imediato cancelamento do empréstimo.

Projeto pode deixar réu portar arma

Supremo garante prisão especial para advogado

Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco

Súmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento

Vítima de atropelamento faz jus a indenização

sentença proferida em Primeira Instância que condenara o Estado de Mato Grosso ao pagamento de danos

SDI-1: benefício previsto em norma coletiva é integrado ao contrato de trabalho

Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) reformou decisão da Primeira Turma do TST, que, ao