Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 17:10
Idoso ganha pedido para recálculo de precatório
O autor requeria o recálculo do seu crédito, visto que o precatório datava de antes da Emenda Constitucional nº 62, no qual foi por base, calculado
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:10
Idoso é condenado por abusar de menor
Juiz fixou a pena em nove anos e quatro meses de reclusão ao idoso que abusava sexualmente de uma garota de 4 anos
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:10
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Prescrição. Acusado idoso. Redução do prazo.

Penal. Prescrição. Continuidade deletiva.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00
Estado terá que custear tratamento de idoso
medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:31
Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas
Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:09
Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada
Acusado pediu emprego na empresa da vítima.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:51
Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas

O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:09
Idoso será indenizado após ser enganado ao assinar contrato financeiro
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 14:30
Ladrões são condenados por tentativa de assalto contra idoso
Os criminosos foram detidos pela Polícia Militar logo após a fuga
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:30
TJ garante direito de idoso receber fraldas geriátricas de prefeitura
O idoso, que é aposentado, declarou-se hipossuficiente, não podendo arcar com os custos das fraldas
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:30
Homem é condenado por tentativa de homicídio contra idoso
Réu foi sentenciado a dez anos e quatro meses de reclusão e deve cumprir a pena em regime inicial fechado
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:07
Idoso será indenizado por queda em espaço cultural

Ação sob o rito ordinário
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:15
Mantida condenação de empresário que iludia idoso em empréstimo consignado
Com documentos das vítimas em mãos, réu promovia manobras que incluíam refinanciamento de dívidas já contraídas para praticar crimes contra o consumidor e idosos
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:15
Idoso será indenizado por queda em espaço cultural
O idoso receberá indenização no valor de R$ 8.000,00, a título de danos morais, devido a uma queda que causou uma fratura de fêmur
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:20
TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso
idoso que teve negada a prótese peniana que precisou após câncer de próstata
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:20
Idoso vítima de falsário será ressarcido por banco
Banco do Brasil deverá ressarcir o idoso em mais de R$ 27.700 reais para devolver o valor sacado de sua conta por um falsário
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:37
Vendedor é condenado por atropelar idoso em faixa de pedestres

Atropelamento de pedestre
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:06
Inédita: TST sequestra precatório em favor de idoso com câncer
Com 82 anos e sem condições financeiras para tratamento, idoso consegue direito a indenização de ação antiga
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:34
Idoso receberá remédio para combater câncer de rim
Um idoso de 61 anos ganhou uma ação judicial que determina que Estado do RN forneça o remédio

Home