Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean-Claude Javillier, encaminhou ao presidente do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, convite para que ministros do TST participem na sede da OIT, em Genebra, e em seu Centro Internacional de Formação, em Turim, de uma semana de oficinas sobre temas ligados ao mundo do trabalho. As reuniões com diretores e coordenadores de programas da OIT acontecerão entre os dias 13 e 17 de setembro.

Lei nº 10.890, de 2 de Julho de 2004.

Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nas condições que especifica.

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos sociais apenas na medida do financeiramente possível. O referido princípio surgiu devido à existência de recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos sociais apenas na medida do financeiramente possível. O referido princípio surgiu devido à existência de recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.

Representação. Condutas vedadas. Artigo 73 da Lei nº 9.504/97. Decisões regionais. Improcedência. Recurso especial.

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Nova operadora de linha de ônibus não responde por direito de cobrador demitido pela antiga empresa

Os ministros afastaram a responsabilização porque o vínculo de emprego se encerrou ainda durante a gestão da primeira empresa.

Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI

A entidade não se caracteriza como confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.