Mantida condenação de homem acusado de estuprar a filha

A pena foi arbitrada em nove anos de reclusão.

Proteção demais desprotege

O presente artigo aborda a aplicação da lei penal objetivando sua função social

Confirmada pena de 10 anos para dono de creche que abusou de duas meninas

De acordo com o Ministério Público, o denúnciado cometia os crimes durante a noite, ao ingressar no quarto em que as crianças dormiam

Anistia Internacional cobra solução das autoridades para situação nos presídios do Maranhão

ONG destacou que mais de 150 pessoas foram mortas no estado, desde 2007, sendo 60 no ano passado

Depoimentos de crianças e da vítima sustentam condenação por crime sexual

O acusado apelou e pediu absolvição por falta de provas, além de questionar o depoimento da mãe da menina

Tribunal de justiça fixa pena de 28 anos por crime sexual no Vale do Itajaí

A Câmara analisou os recursos de outros três réus no processo, com a absolvição de apenas um deles

Juiz autoriza aborto de anencéfalo

O juiz acredita que, diante da atual realidade, onde a prática de abortos clandestinos é intensa, a Justiça não pode deixar de valorizar a medida adotada pela requerente para solucionar a questão

Ação contra homem que se relacionou com menina de 13 anos terá sequência

Após encontro em bar da cidade a garota teria ido para sua residência junto com o acusado. Avó da menina tomou um susto ao deparar-se com o casal na manhã do dia seguinte. Laudo comprovou ato sexual. Home alega consentimento da menor

Projeto permite hospedagem de menor em hotel com avós

O Projeto de Lei 7004/10

Palavra da vítima de crime sexual reforça condenação de acusado

Nos crimes contra os costumes, a palavra da vítima tem valor preponderante na identificação do autor, especialmente se corroborada em outros elementos dos autos, como descrição dos fatos e reconhecimento.

TJ decide pela perda do cargo e exclusão de major condenado por crime sexual

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Empresa cancelou voo em razão da pandemia.

Protagonismo feminino na OAB Paraná

A advogada Marilena Winter foi indicada para concorrer ao cargo de presidente da Seccional. Se eleita, será a primeira mulher a ocupar o cargo máximo de representação da classe.

Banco não é responsável por golpe em compra online paga via boleto

A Decisão é da 3ª turma.

Contribuição ao PIS deve obedecer anterioridade nonagesimal, reafirma Supremo Tribunal Federal

O STF reafirmou a jurisprudência de que contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) só pode ser exigida 90 dias após publicação da Emenda Constitucional 17/1997.