Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Para TJ, há custas na execução de sentença

Telemar ajuíza petição para suspender serviços de telefonia para o município de Fortaleza por inadimplência

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Presidente do STJ suspende decisão que impedia município de fazer coleta de lixo

STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ

Acesso a antecedentes criminais ganha força com projeto que cria central única de consulta

Nomeação do assassino do Chico Mendes como presidente de partido aquece debates sobre o tema

Saiba o que fazer em caso de assédio sexual no Carnaval

Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança

Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.