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Resultado errado de teste de HIV não garante danos morais a paciente que não volta para repetir o exame

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A revanche dos velhinhos: um relato sobre a situação dos pensionistas do INSS

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O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.

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Dever de urbanidade do advogado

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Questionada decisão judicial que liberou transporte alternativo em linhas de Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo

O governo estadual e o Detro recorreram da decisão da justiça fluminense para tentar suspender o transporte alternativo nos trajetos citados, alegando grave lesão à ordem pública e à administração estadual.