Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

O nepotismo nas serventias extra-judiciais: mal-ferimento à Constituição Federal

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IRPJ e a Dedutibilidade dos Tributos e Multas no Lucro Real

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Compensação tributária com débitos anteriormente não homologados. Da manifesta inconstitucionalidade do art. 74, § 3º, V, da Lei nº. 9430/96.

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Justiça mantém o funcionamento de posto de combustível em área litorânea

Município do Rio de Janeiro, mantendo assim suspensos os efeitos do Decreto nº. 27738/07 que dispõe sobre

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Bonito, região metropolitana do Rio de Janeiro. O crime teria sido motivado por herança, pois a

Elevador de hotel não pode ser penhorado

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Reforma tributária traz mudanças ao imposto cobrado sobre a herança e doações

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O conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material

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Advogadas goianas destacam repercussões e avaliam que decisão tem impacto positivo quanto à inclusão e à equidade de gênero

Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

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Quantos Inventários Extrajudiciais posso resolver na mesma Escritura Pública?

O inventário extrajudicial pode ser feito direto em cartório, com assistência obrigatória de advogado mas sem necessidade de Processo Judicial.

Clipping de Legislação (Janeiro de 2017)

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