Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

Frederico Westphalen. Loreni Saugo Menuzzi. Funcionária Pública Estadual do Rio Grande do Sul

Justiça determina saída de quilombolas, apesar de negociação em curso com governo

Moradores do Quilombo Rio dos Macacos deverão desocupar a área em 15 dias. Nova reunião deverá ser

Ação de indenização. Contrato de financiamento, para a aquisição de veículo. Emissão de boleto bancário.

contratação de advogado - Valor não-indenizável - Rstituição em dobro (CDC, Art. 42) - Ausência de má-fé - Impossibilidade.

UFRJ terá que indenizar pelo uso indevido de imagem de paciente de hospital universitário

contra a sentença proferida pela 26ª Vara Federal do Rio, que já a havia condenado pelos danos à imagem.

Bolsonaro solicita visto de turista para permanecer nos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, pedido ainda precisa ser aprovada pelo serviço de imigração do país.

Empresas aéreas devem respeitar consumidor

A Justiça julgou procedentes as ações ajuizadas pelo Centro Integrado de Defesa do Consumidor contra as empresas VRG Linhas Aéreas e Oceanair Linhas Aéreas.

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação de diploma

A inscrição do Revalida termina no dia 20 de janeiro.

Homem que esfaqueou mulher é condenado a 15 anos de prisão

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2015.

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.

Cópia de decisão extraída da internet é válida para integrar recurso

despercebido pelo advogado pode levar ao fim da busca pelo direito do cliente.

AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto

, advogado e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia- RS.

Mulher poderá receber delação premiada

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações