STJ suspende demissão e inelegibilidade de vereadora do Rio Grande do Norte

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa a demissão administrativa da vereadora de Natal (RN) Mary Regina dos Santos Costa, mais conhecida como Sargento Regina.

Estado do Rio é condenado por morte de paciente no Hospital Estadual Carlos Chagas

O Estado do Rio foi condenado a pagar R$ 35.700,00 de indenização por danos morais à filha de uma

Liminar suspende inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente

do Rio Grande do Sul como inadimplente no Cadastro Único de Convênio da União (Cauc).

CNDL questiona aumentos de custas processuais no Rio Grande do Norte

A norma questionada teria criado, ainda, uma taxa de fiscalização e um fundo de compensação dos registradores civis de pessoas naturais.

Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício

O vínculo empregatício foi reconhecido pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).

Lei que libera bailes funk em comunidades do Rio é sancionada

Funk também passa a ser definido como movimento cultural. Textos foram publicados no Diário Oficial desta quarta (23).

STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte

liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

TJ do Rio declara inconstitucional lei que proibiu lombadas e pardais após as 22h

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou, nesta segunda-feira, dia 24, que a Lei

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de

PSOL pede a suspensão do projeto de integração do Rio São Francisco

Tratar-se-ia, portanto, de um decreto autônomo, capaz de suscitar seu controle por meio de ADI.

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul