Corsan deve utilizar seus próprios funcionários nas atividades de (re)ligação e corte de água

Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ

O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Juíza não explica por que não transferiu menor

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Aluno agredido por mãe de colega será indenizado

Danos morais foram fixados em R$ 2 mil.

Uso indevido de imagem de jogador de futebol gera indenização por danos morais e materiais

Atleta foi retratado em jogo de videogame.

Rodrigo Janot pede pena mais alta para Michel Temer por liderar 'quadrilhão' do PMDB

Na 2ª denúncia contra o presidente, procurador-geral quer agravar punição ao peemedebista a quem acusa de organização criminosa e obstrução Justiça.

Michel Temer e Aécio Neves agiam juntos para impedir avanço da Lava Jato, diz Rodrigo Janot

Afirmação do procurador-geral da República está na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin que determinou abertura de inquérito contra Temer, Aécio e deputado Rocha Loures.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Vigência da Lei 13015/2014

Divulgação de fotos no facebook gera indenização por danos materiais

O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa