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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 14:37

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 19:18

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:12

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 18:00

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 09:47

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 19:53

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 17:43

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 14:55

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tentativa de homicídio. Real intenção da paciente. Necessidade do exame aprofundado das provas. Inexistência de prova pré-constituída da gravidade da doença da paciente.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 17:17

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:38

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:39

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

Infância e juventude. Menor. Ato infracional. Equiparação ao crime de roubo qualificado por emprego de ameaça, arma de fogo e concurso de pessoas. Representação. Procedência. Internação. Admissibilidade.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 09:49

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 18:35

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:54

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:13

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:53

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 18:26

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:17

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 2446

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Tentativa de homicídio. Real intenção da paciente. Necessidade do exame aprofundado das provas. Inexistência de prova pré-constituída da gravidade da doença da paciente.

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

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TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Infância e juventude. Menor. Ato infracional. Equiparação ao crime de roubo qualificado por emprego de ameaça, arma de fogo e concurso de pessoas. Representação. Procedência. Internação. Admissibilidade.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

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