TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado do Rio a pagar R$ 8 mil de indenização por danos materiais ao coronel da PM Carlos Roberto Varella.

Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Retribuição paga a atletas por participações em eventos tem caráter salarial

A retribuição paga a atleta profissional por sua participação em eventos desportivos integra o contrato de trabalho e possui caráter salarial.

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Município indeniza por buraco em avenida

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Atos processuais subscritos por advogado suspenso são nulos

Atos processuais.

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Turma mantém penhora de bens transferidos a terceiro por simulação

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido

Ação indenizatória. Rompimento de tubos adutores da apelada. Danos materiais incomprovados, tendo os próprios autores requerido julgamento no estado da lide, por não terem mais provas para produzir.

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura