Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Juíza rejeita embargos de telefônica

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização

Mais rigor para autores de crimes hediondos

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

II Semana Jurídica da FDDJ

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

II Semana do Advogado

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários

O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.