Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Banco é condenado a indenizar correntista

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização