TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Dano ao meio ambiente gera indenização

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Banco é condenado a indenizar correntista