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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:03
‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco
Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce.
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:35
STJ afasta intempestividade recursal por falha na contagem do prazo pelo Sistema Eletrônico
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:32
ABO2O anuncia novo Comitê de Dados Abertos e Digitalização
Luisa Feyo, Public Policy Manager da Quicko, será responsável por liderar as empresas associadas em boas práticas para a melhoria da digitalização e transparência dos dados abertos no Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 13:43
Justiça determina cobertura de seguro que excluía pandemia
O pedido foi julgado procedente,
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:53
CNMP lança curso para orientar o uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica
Inscrições estão abertas e aulas terão início em agosto; curso terá certificação pelo projeto Respeito e Diversidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:05
Academia é condenada a reparar dano moral por queda de aluna
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:56
A falta de preservação ambiental e suas consequências
Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:12
Idosa arremessada ao chão em transporte público deve receber indenização
A requerida foi condenada a pagar a quantia de R$ 81,59 à passageira, a título de danos materiais, bem como R$ 3.000,00, a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:22
Posto de combustível deve reparar danos causados por erro no abastecimento
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:44
Quais são os direitos do consumidor quando o assunto é delivery?
Neste artigo você poderá entender quais são os direitos do consumir quando o assunto é delivery.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:23
Aspectos dos direitos autorais no caso de professores
Quais são os direitos do professor? Que material pode usar em aula ou não? Videos aula, aulas online há proteção?
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:15
O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes
O presente artigo discorre sobre o risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 12:40
Mitos sobre contratos no mundo artístico
Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um contrato de cessão total de obra não é igual ao contrato de edição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:47
Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 09:15
Presidente Michel Temer recua e exclui servidores estaduais da reforma da Previdência Social
Presidente fez anúncio no Planalto após reunião com lideranças partidárias do Congresso. 'Surgiu com grande força [na reunião] a ideia de que deveríamos obedecer a autonomia dos estados', disse.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:22
Jornal é condenado a indenizar por extrapolar direito de informação
O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 8 mil, atendendo às finalidades compensatória, punitiva e preventiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:28
Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica
O proprietário do imóvel deverá pagar à autora o valor de R$ 500 pelos danos morais suportados.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:12
Caixa deverá indenizar por saques indevidos na poupança de menor que cumpria medida socioeducativa
Banco permitiu que fraude ocorresse quando deveria ter trabalhado para evitá-la
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 16:50
Parte da propina da Petrobras foi paga como doação oficial ao PT, diz executivo em delação
Augusto Ribeiro Mendonça Neto disse ainda que entregou dinheiro vivo a Tigrão, emissário de Renato Duque
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:45
Observadores legais: sociedade se mobiliza para monitorar violência policial
Ao lado dos Advogados Ativistas e socorristas, civis vão registrar abusos e coletar provas para ajudar manifestantes
