Sendas é condenada por acusar indevidamente clientes

A Sendas terá que indenizar mãe e filha que foram acusadas de furto indevidamente nas dependências do supermercado.

Casal é indenizado por acidente em quarto de motel

De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.

Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme

Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz - Centro Educacional porque foi expulsa da sala de aula, em dia de prova, por não usar uniforme.

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

Projeto muda Código de Trânsito para diferenciar culpa e dolo

Projeto de lei do Senado modifica o Código de Trânsito Brasileiro criando um quadro de referências para auxiliar os juízes na avaliação dos casos de homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo, especialmente no que se refere à distinção entre culpa e dolo eventual.

Prefeitura é responsável pela sinalização das via públicas

O fato aconteceu em 2006, pela parte da manhã, quando Sandro seguia de motocicleta na rua Afonso Pena, no bairro Bela Vista.

Preso trabalha para indenizar vítima

Decisão altera correção monetária em dano moral

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

Execução não se extingue com arquivamento do processo

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral