Lei de Serviços Digitais: como a regulamentação deveria ser tratada no Brasil?

Por Aline Noleto

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

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Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h

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Ação declaratória c.c. Indenização. Condenação solidária. Faculdade do credor

Agravo de Instrumento. Fase de cumprimento definitivo de sentença

Empresa é condenada por não entregar livros a cliente

Ação de indenização por danos materiais e morais

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Jurid marca presença na 2ª Expo Direito

Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto

Estabelecimento comercial é multado por venda de bebida alcoólica em matinê de Carnaval

Os Desembargadores concluíram que a multa fixada foi estabelecida no valor mínimo previsto em lei, sendo indevida a sua redução

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Por Francesco Simeone.

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Recurso de revista. Embargos de terceiro. Penhora on line em conta de terceiro.

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Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Empreendedorismo seguro: conheça as leis do comércio eletrônico

Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital

Da Tutela Jurídica do Direito à Saúde

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Advogado explica quais são as leis que protegem os consumidores e alerta que é necessário cautela com ofertas tentadoras

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Neste artigo, vamos explorar algumas das formas em que a tecnologia está transformando a justiça.

Em operação antiterror, Polícia Federal prende 10 pessoas suspeitas de ligação com Estado Islâmico

A operação batizada de 'Hashtag' foi deflagrada a 15 dias da Rio 2016. Ministro da Justiça informou que PF cumpriu mandados em 10 estados.