Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça acata recurso de hospital e julga improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.

Filho maior tem direito a verba alimentícia

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Banco indeniza vítima de assalto

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Audiências virtuais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Paciente recebe indenização

Indenização.

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Resultados futuros e antiaviamento

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio