Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

EFD-Contribuições na Reforma Tributária: o que muda

essencial para evitar riscos fiscais e preservar créditos acumulados.

Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026

bem-estar emocional agora compõe o PGR, exigindo suporte técnico e jurídico para evitar multas e

Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado

posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já

Família pede na Justiça que SUS forneça remédio de alto custo gratuitamente para cadela

droga imunossupressora, usada geralmente por pessoas que se submetem a transplantes – para evitar rejeição do órgão.

Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada

mínimas de segurança e medicina no trabalho, não tendo usufruído dos intervalos em molde a evitar a

Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada

insuficiente e notoriamente fraca, o motociclista não teve como evitar o acidente

Decreto nº 8.335, de 12 de Novembro de 2014

Trinidad e Tobago para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos

Aborto: O custo da criminalização

filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como

Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde

evitar transtornos é necessário estar atento ao contrato e saber um pouco mais sobre as opções que os planos de saúde oferecem

Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa

obrigação ou regularizar a situação, a fim de evitar a positivação de seus registros

Recurso ordinário - Dano moral ? Valor da indenização.

enriquecimento, mas a um valor capaz de penalizar o empregador, concitando-o a evitar práticas ilegais e

TJSP mantém condenação de prefeitura por danos causados em enchentes

evitar as inundações. Prefeitura foi condenada a pagar 50 salários mínimos por danos morais e, pelos

Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007

Reino da Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Regular Outras Questões em Matéria de Impostos sobre

Decreto nº 6.000, de 26/12/06

Mexicanos Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre

Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens

gente querendo viajar. Mas a grande procura por destinos turísticos não foi suficiente para evitar as

Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais

caminho para evitar que o crescimento de conflitos atinja a mesma velocidade do número de adesões.

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

família materna e evitar constrangimentos ao filho não é suficiente para motivar a mudança dos

O Brasil depois do lulopetismo: a herança deixada pelo PT após 13 anos de governo

antecipa o lançamento de sua candidatura à Presidência em 2018. Seu real objetivo, no entanto, é intimidar as autoridades para evitar uma condenação.

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

e da Justiça e Cidadania, para que sejam tomadas medidas no sentido de evitar prejuízos às pessoas