Home- busca: Evitar Armadilhas
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Doutrina Publicado em 10 de Junho de 2021 - 15:32
O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais
O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:44
Farmácia é condenada por colocar à venda produto indisponível em estoque
A juíza entendeu que a conduta das farmácias foi abusiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:00
Pandemia acelera busca por planejamento sucessório
Desde o início da pandemia, os cartórios vêm registrando alta acelerada na busca por testamentos e planejamento sucessório, a fim de garantir a partilha dos bens e a continuidade de uma empresa familiar. Muitas empresas insistem em nomear algum familiar para ocupar o futuro cargo, contudo, esse pode ser um erro fatal caso o escolhido não tenha preparo para gerar um negócio. No artigo abaixo, Thais Cordero, líder da área societária do Marcos Martins Advogados, explica esse aumento e explica os procedimentos a serem seguidos por esses empresários para a elaboração de um planejamento completo.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:33
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Blog Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:56
Uma idade de ouro para a Justiça (tecnologia no Direito)
Dr. Nuno da Silva Vieira fala sobre a tecnologia no Direito.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 10:44
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:15
Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio
No caso, evidencia-se que o autor não observou o dever de cuidado ao sair da garagem, visto que não se atentou ao tempo programado para a passagem de veículos. Ademais, segundo o relato feito pelo autor no livro de registros do condomínio, o acionamento de seu controle foi feito quando ainda estava em sua vaga de garagem, o que retrata que ocorreu erro de cálculo do condômino.
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Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:58
Limites de competência de entidades estatais no direito do trabalho
Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.
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Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 13:34
As Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil
O texto fala sobre as Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:04
COVID-19: Locação em Shopping Center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão
O texto fala sobre locação em Shopping Center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão.
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Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 13:53
LGPD na prática: o que muda para as empresas e como se adequar à lei
Muito se fala em LGPD, mas a verdade é que muitas empresas ainda têm dúvidas e não sabem o que muda e como começar a implantação.
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Apoiadores Publicado em 28 de Julho de 2020 - 16:06
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 14:46
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos
Novo calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania contempla os pagamentos até a quinta parcela de beneficiários inscritos no programa até 2 de julho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Julho de 2020 - 11:16
Conseguiremos manter a eficiência em home office com as liberdades do pós-pandemia?
O texto fala sobre o perigo que algumas empresas correm ao manter o home office definitivamente sem se atentar que no pós-pandemia os funcionários terão liberdades que hoje não têm e que isso vai demandar um plano. Quem se acomodar pode sofrer as consequências e não conseguir manter os bons resultados que tanto comemoram.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:35
As convenções partidárias em tempo de pandemia
TSE aprova convenções partidárias virtuais para Eleições 2020.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 12:07
Companhia aérea deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia
O usuário embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu da aeronave na cidade de Campinas/SP.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:43
Cabe agravo contra suspensão de processo por IRDR, mas etapas legais têm de ser observadas
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as regras para a parte pedir o prosseguimento do seu processo, quando a suspensão decorre da afetação de recurso repetitivo, também são aplicáveis no caso de IRDR.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2020 - 17:20
COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS
O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:26
Nova Medida Provisória prevê suspensão temporária do contrato de trabalho
Governo federal vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 09:42
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.
