Home- busca: Evitar Armadilhas
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 19:00
Colégio é proibido de divulgar propaganda com informações alteradas do Enem
Apesar de ter ficado em 2º lugar no ranking do município e em 3º no do Triângulo Mineiro de 2011, instituição divulgava que tinha alcançado a 1º colocação
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Dúvidas jurídicas atrasam pagamentos ao Mais Médicos
A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 13:00
OAB solicita ao CNJ testes de vulnerabilidade e estabilidade do PJe
Ordem solicita que os testes sejam feitos por meio de órgãos independentes
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:30
Votações polêmicas na Câmara dos Deputados não devem ocorrer este ano
Segundo André Vargas, Congresso não ficará parado mas terá "dificuldade para organizar a pauta?
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:45
Governo de SP pagará bônus para policiais que atingirem metas
Objetivo é reduzir número de crimes contra a vida, roubos de veículos; os cinco melhores do ano podem receber R$ 20 mil de gratificação
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:15
TJ reconhece fraude em ?metamorfose empresarial? para escapar de dívidas
Recorrentes pediram a suspensão da decisão de 1º grau, uma vez que não estariam presentes os requisitos necessários para a configuração da pretensa fraude
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:00
Finanças aprova prazo de 60 dias para venda de bens de empresa falida
Medida vai reduzir os prejuízos dos credores de empresas falidas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:00
Partido político é condenado por promover prefeito
Partido foi condenado à perda de tempo na propaganda partidária em rádio e televisão dos próximos semestres
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 18:15
Comissão aprova regra para impedir governantes de paralisar obras da gestão anterior
Projeto reduz a influência dos governos no andamento das obras, transferindo aos novos gestores a obrigação de respeitar ao cronograma de obras previamente estabelecido
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 16:15
Concessionária indenizará motorista por acidente
Cabe à concessionária o dever de bem vigiar pela boa segurança nas pistas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 18:30
Aprovada proposta que obriga convênios a custear remédios contra o câncer
Planos privados de saúde serão obrigados a cobrir despesas com medicamentos de uso oral contra o câncer, incluindo remédios para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 14:45
Fux nega pedido do PSC contra casamento gay em cartórios
Fux argumenta que própria Constituição confere ao CNJ a tarefa de analisar a legalidade dos atos administrativos praticados por órgãos do Judiciário
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:00
Recursos do mensalão serão julgados no segundo semestre
Segundo Barbosa, prazo é necessário porque os embargos declaratórios apresentados são complexos e volumosos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:00
Justiça autoriza cirurgia de mudança de sexo
Laudos psicológicos e atestados psiquiátricos informam que a situação vivida pela parte tem causado sofrimentos mentais
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:40
Município terá que pagar verbas trabalhistas
De acordo com a decisão, o ente público é responsável pelas verbas salariais relativas ao período em que o trabalhador exerceu as atividades, sob pena de locupletamento ilícito
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 18:50
Dano moral para preso contaminado em surto de tuberculose no presídio
O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter contraído tuberculose quando estava detido por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:15
Viúva e parentes de homem atingido por contêiner na rua serão indenizados
A viúva será indenizada moralmente em R$ 45 mil reais e os pais da vítima receberão R$ 60 mil reais, além de pensão mensal
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:10
Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça
O presidente da OAB afirmou que ?Só se pode falar em justiça, quando se falar no advogado como amplitude de ação para bem defender o cidadão e velar pelos direitos e garantias fundamentais da CF?
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 12:40
Procuradores confirmam imunidade tributária sobre importação de produtos necessários às atividades da UFRGS
A Justiça acolheu os argumentos da AGU, que destacou a posição de autarquia da universidade federal e, por isso, seria ilegal a cobrança de tributos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:15
Direito processual civil. Recurso especial. Contradição, obscuridade ou omissão.
Inexistência, tendo a corte local apenas perfilhado entendimento diverso daquele defendido pela parte. Ações de indenização decorrente de reportagem jornalística, julgadas por juízos diversos.
