Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

Planos de saúde e a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes

ANS propõe mudanças para maior transparência e controle no setor de saúde suplementar, impactando reajustes, coparticipação e venda de planos online