Processada mãe que abandonou filho

A acusada, uma ex-garota de programa, rejeitou o filho quando ele tinha 11 anos de idade. Caso aconteceu na cidade de Cachoeira do Sul

Juiz limita em 30% desconto em conta-salário de correntista endividada

Policiais civis do Pará não podem portar armas de fogo em manifestações reivindicatórias da categoria

Decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda da capital aponta legalidade na portaria expedida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.

TRE permite manifestação de apoio no Orkut

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu que é permitida a manifestação de apoio à candidatura no site de relacionamento denominado Orkut.

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta quarta-feira (27), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

Academia de ginástica vai indenizar aluno por "laptop" furtado em suas instalações

Fundamentado no direito do consumidor, o juiz da causa afirma que a academia é responsável pelos pertences de alunos que são guardados na recepção.

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Município condenado por morte de criança

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Uso de FGTS para subsídio não está descartado