OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Declaração de isentos na reta final

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta