Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Decreto nº 5.442, de 9/05/05.

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

Pena de Morte

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Função Pública e Agentes Públicos: evolução e tendências.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito, advogado e professor universitário. [email protected]

Especialistas reunidos no CJF estão discutindo enunciados ao novo Código Civil

Cerca de 108 operadores do Direito, entre professores de Direito, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, defensores, advogados e assessores jurídicos, estão reunidos hoje (2) no Conselho da Justiça Federal (CJF).

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ