Home- busca: Evolucao Social
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho
Escola Paulista de Direito Social. Raul de Mello Franco Júnior é Promotor de Justiça no Estado de
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.003, de 28/12/06
Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação
-
Legislação » Leis Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
Lei nº 11.343, de 23/08/06
prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:18
CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110
das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada
-
Legislação » Leis Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005
Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 15:10
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico
(ADIs) 3090 e 3100, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e
-
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.943, de 30 de Dezembro de 2003.
Altera o Decreto nº 3.142, de 16 de agosto de 1999, que regulamenta a contribuição social do
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:00
Caracterização da Alienação Parental
O escopo do presente é caracterizar a figura da alienação parental.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24
A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido
Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É de suma importância tecer um
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43
A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano
direito, que é uma ciência social com constante necessidade de interpretação, para sua efetiva
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06
Reforma do Código Civil brasileiro
tendência é ampliar o Código seguindo a evolução social e digital, garantindo que a função de justiça e igualdade permaneçam fazendo jus o seu principal objetivo
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Colisão de normas jurídicas no ordenamento brasileiro
Federal brasileira e que representa relevante critério hermenêutico para servir de bússola para se atingir o fim de pacificação social com justiça
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:10
TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência
firme convênios com entidades beneficentes de assistência social para o preenchimento dos 100% da
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:22
Hermenêuticas de Hart, Dworkin e Raz
aplicar o direito aos casos concretos. O que desejamos é que a hermenêutica seja um instrumento da paz e da justiça social.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:51
Ativismo, inércia e omissão na Justiça Brasileira. Justiça conforme a consciência do julgador
exercício da jurisdição. De qualquer modo, o ativismo está mais consentâneo com o Estado do Bem-Social e com a democracia contemporânea.
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:29
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas
Social e na Lei 9.029/1995, por estarem afetas diretamente às relações jurídicas trabalhistas
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:49
Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
antítese, ou seja, da petição inicial e contestação opera a pacificação social. Sendo um ato de
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:39
Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, no mercado interno e na importação, sobre
