OAB relata ameaças feitas por homens de preto

Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça

A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou ontem na Justiça Federal com uma

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC

especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Suspensa decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu pagamento de precatórios em regime especial

No CNJ, o órgão da OAB informou que o TJ-MG destinou aproximadamente R$ 50 milhões a mais do que o

Reflexões atuais do crime militar de inobservância de lei, regulamento ou instrução

Comissão de Direito Militar pela OAB Campinas - SP. Diretor Adjunto da Presidência da Associação

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

. Aprovado, antes de se graduar, no Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso

IAB aponta inconstitucionalidade em exigência de exame toxicológico de alunos de universidades públicas

Projetos de lei que exigem exame toxicológico para acesso ao ensino superior público são

Clínica é condenada a indenizar casal por erro de diagnóstico em exame do filho

A empresa deverá desembolsar o valor de R$ 5 mil a cada autor, a título de danos morais.

Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA

Não comparecimento inverteu o ônus da prova.

IAB rejeita a adoção do exame criminológico como forma de prever futuros delitos

De acordo com os relatores do parecer, os criminalistas Mariana de Assis Brasil e Weigert e Salo de Carvalho, o PL “não se sustenta em premissas científicas válidas e apresenta significativos déficits constitucionais”.

E se o funcionário se recusar a fazer o exame demissional?

Aborrecido pela demissão, alguns funcionários podem querer punir a empresa negando-se a fazer o exame demissional.

A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.

Covid-19: suposto atraso em resultado de exame não gera dever de indenizar

O pedido foi julgado improcedente.

Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações

O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta que os contratantes devem se pautar pela boa-fé e honrar ofertas e compromissos, pois a responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual.

Questões de Direito Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Tributário do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Processual Penal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.