Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Conselho Federal define regras para isenção de pagamentos à OAB

Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

O princípio do informalismo e sua repercussão na produção extemporânea da prova no âmbito do processo administrativo disciplinar militar e sua amplitude na esfera judicial

- campus Bragança Paulista - SP, é atualmente Presidente da Comissão de Direito Militar pela OAB Campinas

Alexandre Nardoni poderá solicitar progressão para o regime aberto a partir de abril

Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico

Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.

Médica formada no exterior consegue liminar que garante sua continuidade no Revalida 2023

Candidata formada em universidade do Paraguai alega que banca examinadora a reprovou injustamente na primeira etapa do exame.

Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito; texto vai ao Senado

Texto mantém a exigência de exame toxicológico para motorista profissional, mas define novas regras, válidas a partir de 2024.

Pronúncia. Homicídio duplamente qualificado consumado e tentado, por duas vezes.

Alegado cerceamento de defesa. Ausência de realização de exame de dependência toxicológica para comprovar embriaguez decorrente de dependência de drogas.