Unipar/Toledo condenada a devolver parte das mensalidades a ex-acadêmico de Direito por descumprimento de carga horária

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Exceção de incompetência em razão do lugar

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

Teste do Olhinho pode se tornar obrigatório

Projeto de Lei 4304/24 propõe tornar obrigatório e gratuito o teste do olhinho em recém-nascidos, garantindo saúde ocular e prevenção de doenças visuais

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

O Dever dos Planos de Saúde no Custeio de Terapias para Autismo: Hidroterapia, Equoterapia e Musicoterapia

Planos de saúde recusam ilegalmente terapias como equoterapia e musicoterapia. A prescrição médica é soberana e o rol da ANS é apenas exemplificativo. A negativa é abusiva e pode gerar danos morais.