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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 11:54

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Progressão de Regime

Indeferimento. Gravidade dos delitos praticados.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:29

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:17

TJ manda liberar rodovias
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:18

Condenado líder de torcida que descumpriu proibição de comparecer ao estádio

O torcedor, estava proibido de comparecer a jogos do Internacional, mas no mês de julho desrespeitou a medida e recebeu nova medida cautelar de proibição
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:55

Habeas corpus. Condenação por tráfico ilícito de entorpecentes e peculato.

Inépcia da denúncia. Inexistência. Livre exercício do direito de defesa.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 19:14

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:09

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:58

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 18:06

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 11:13

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48

Criminal. RHC. Apropriação Indébita. Trancamento da Ação Penal. Advogado.

CRIMINAL. RHC. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ADVOGADO. VALOR RESULTANTE DE ÊXITO EM DEMANDA JUDICIAL. RETENÇÃO DA QUANTIA. FATOS CONTROVERTIDOS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:51

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 16:58

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Processo penal. Paciente pronunciado pelo delito de aborto provocado por terceiro (art. 125 do CPB). Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 12:35

Os 188 anos dos Cursos Jurídicos do Brasil

Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 11:26

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Erro médico. Prova a cargo do autor. Nexo de causalidade entre a atuação do hospital e o dano não comprovados.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2019 - 14:24

O MEC sob nova direção tem tudo para abolir a escravidão moderna da OAB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.

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