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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:45
Administrativo. Exoneração de Função de Confiança. Motivação
Agravo Interno não provido.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 12:15
Justiça concede redução de carga horária de trabalho a servidora com doença crônica
Ela terá redução de 20% na carga horária de trabalho, sem redução de vencimentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:52
Direito Civil. Contrato de Fiança. Retirada da Sociedade Empresária
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 12:22
Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:25
Processual Civil. Ação de Anulação de Escritura Pública de Inventário e Partilha
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:31
Hospital não terá de pagar diferenças salariais não pedidas na reclamação trabalhista
O julgamento que deferiu a parcela foi considerado extra petita.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:18
Responsabilidade Civil. Alagamento de imóvel. Indenização por danos materiais e morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 16:14
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:55
Servidor Público. Pensão por morte. Ausência de comprovação da união estável
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:57
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Execução. Intempestividade do Agravo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 15:15
Apresentação de currículo do Perito Nomeado e Comunicação dos Assistentes
Petição requerendo apresentação de currículo do Perito Nomeado e Comunicação dos Assistentes técnicos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 16:00
Negado pedido de Lula para suspender diligências sobre destinação de bens do acervo presidencial
Para o ministro relator, não há flagrante ilegalidade na medida adotada pelo juiz Sérgio Moro, o que inviabiliza a concessão da liminar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 10:29
Recurso de Embargos em Agravo de Instrumento
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:42
Embargos de Declaração. Adicional de Periculosidade
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:54
Embargos de Declaração. Insurgência do agravante
Manifesto intuito de rediscussão da matéria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:02
Bombeiro Civil. Jornada de trabalho. Litigância de má-fé. Multa
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:24
Concurso Público. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas no Edital
Novo Edital se refere à área de conhecimento distinto
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 14:14
Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró
Para o ministro, que decide durante o plantão judiciário, o caso não possui a urgência alegada pelos advogados, tendo em vista que o HC foi protocolado no STF na segunda-feira (27), mais de um mês depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou seguimento a outro HC impetrado naquela Corte
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:40
Comprovação de carga horária mínima em processo de transferência da UFMS deve ser feita na matrícula e não na inscrição
Dois universitários só conseguiriam comprovar as 720 horas/aula exigidas pelo edital no momento da matrícula caso aprovados no processo de transferência
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 12:30
TRF3 confirma condenação por crime de comercialização de medicamentos proibidos
Ré mantinha receituário médico de cor azul utilizado para prescrição de remédios controlados
